9 de janeiro de 2016 Categoria: Sem categoria Nenhum Comentário Convênio Municipal de FiscalizaçãoMoradias EconômicasOutros Documentos Termo de Convênio Prefeitura Municipal/AERO 2003 Baixar Lei 4.756-Autorização Para Convênio Prefeitura Municipal/AERO-2003 Baixar Termo de Convênio Prefeitura Municipal/AERO 2005 Baixar Lei 4.996- Autorização Para Convênio Prefeitura Municipal/AERO 2005 Baixar Termo de Aditamento-Convênio Municipal de Fiscalização-2007 Baixar Lei 4.038 – Autorização para convênio Prefeitura Municipal / AERO Baixar Convênio Prefeitura Municipal / AERO Baixar Termo de Aditamento – Convênio Moradias Econômicas Baixar Lei nº 5.126 – Dispõe sobre colocação e permanência de caçambas Baixar Diário Oficial de Ourinhos: Caderneta e Complementares Pgs. 03-04.pdf Baixar Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) Baixar Plano Diretor Participativo de Ourinhos Baixar Lei nº 863 – Código de Posturas, Costumes e Bem-Estar do Município de Ourinhos Baixar Lei nº 2544 e Alterações – Código de Edificações do Município de Ourinhos Baixar AVISO AOS PROFISSIONAIS: Projetos Complementares Baixar Deixe uma resposta Cancelar resposta